No cenário atual, a contratação por pessoa jurídica (PJ) e autônomos vem ganhando grande destaque no mercado, sobretudo pela ausência das formalidades e burocracias exigidas no contrato de trabalho celetista e o custo relativo ao

O avanço da digitalização no Judiciário brasileiro tem promovido mudanças significativas na forma como empresas e cidadãos recebem atos processuais. Com a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), as citações, em especial, passaram a ser

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Aqueles que conduzem uma sociedade empresária, sejam eles os sócios ou administradores, devem estar sempre atentos aos sinais de uma crise que possa atingir a sociedade, especialmente em tempos difíceis para a economia nacional.  A

Os animais de estimação, conhecidos como “pets”, passaram a ocupar um lugar de destaque no seio das famílias modernas. Se no passado eram tratados como bens móveis – classificados como semoventes, nos termos do artigo

Em 19 de dezembro de 1995, o direito desportivo viveu um momento histórico que mudou para sempre as relações entre clubes e atletas. Fora das quatro linhas, uma virada marcante aconteceu: Jean-Marc Bosman venceu na

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Anualmente cresce o número de brasileiros que buscam no judiciário apoio para resolução de conflitos envolvendo matérias diversas. Dados do relatório “Justiça em Números”, do ano de 2023, emitido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça),

É comum a comparação de uma sociedade a um casamento, devido à importância na escolha dos sócios. Desentendimentos são inevitáveis. Dessa forma, delimitar bem as responsabilidades, as regras de governança, as possibilidades de saída da