ESTRUTURAÇÃO/PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO
O Direito Societário trata de regras e normas que regem uma sociedade empresária, como se dá seu funcionamento e os tratos envolvendo o início, a vida e o fechamento das empresas. Existem pactos que tratam da formação das empresas, desde a elaboração dos documentos necessários para sua criação, relação, obrigações e direitos entre os sócios, até a gestão e controle das operações diárias, bem como, as regras de liquidação ou extinção da empresa.
O NMBM realiza a análise estratégica para a melhor recomendação do tipo societário a ser adotado, os contratos necessários e estudos atinentes ao tema, considerando estruturas nacionais e internacionais.
Com o intuito de esclarecer os serviços prestados, tem-se como exemplo:
➢ Análise dos tipos societários e constituição de empresas;
➢ Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais;
➢ Elaboração de Acordos de Sócios (Acionistas e Quotistas);
➢Conformidade legal com as Juntas Comerciais, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Banco Central, Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e órgãos públicos em geral;
➢Atas de (i) Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, (ii) Reunião de Sócios Quotistas, (iii) Reunião do Conselho de Administração e Fiscal, (iv) Reunião de Diretoria, entre outros;
➢Realização de estudos e pareceres relacionados a direito empresarial / societário;
➢Planejamento e organização societários com viés sucessório;
➢Elaboração e Estruturação de Contratos de Vesting e Stock Options;
➢Reestruturações societárias, tais como incorporações, cisões totais e parciais, spin off, split off e drop down de ativos, sob viés societário e tributário;
➢Estruturação e acompanhamento legal de Fundos de Investimentos;
➢Planejamento estrutural corporativa offshore;
➢Auxílio em manutenção de empresas fora do Brasil;
➢Atuação e planejamento de recuperação judicial e extrajudicial;
