PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ENVOLVIMENTO EM OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

​A área de Direito Tributário do NMBM possui atuação vasta e estratégica.

No que diz respeito a Planejamento Tributário, exemplifica-se a atuação da seguinte forma:

➢Avaliação de aspectos tributários e contábeis para estruturação e implementação de operações de organização/reorganização societária;

➢Elaboração de Planejamento Tributários, visando a otimização de carga fiscal e o cumprimento de obrigações acessórias;

➢Estudo, realização e acompanhamento de operações societárias complexas (M&A), com maior eficiência fiscal;

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA:

Itens envolvidos:

➢Elaboração de pareceres sobre a interpretação da legislação tributária, auxiliando tomadas de decisão e análises de risco;

➢Acompanhamento da jurisprudência administrativa e judicial para adequação da conformidade fiscal dos clientes e prevenção de litígios;

➢Auxílio na adesão a parcelamento e transações tributárias;

➢Assessoramento na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação (RET);

➢Elaboração de estudos, memorandos, informativos, dentre outros sobre temas tributários para ciência dos clientes das principais alterações jurisprudenciais e legislativas;

​CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO/JUDICIAL

​Itens envolvidos:

➢Atuação em processos administrativos fiscais, bem como, patrocínio de ações judiciais nas instâncias federal, estadual e municipal;

➢Realização de sustentações orais em processos administrativos e judiciais;

➢Formulação de teses tributárias afetas a temas de interpretações controversas do Fisco;