O Presidente Jair Bolsonaro se reuniu na terça-feira, 07/01/2020, à tarde, no Palácio do Planalto, com Rodrigo Limp Nascimento, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Eles discutiram sobre vários assuntos ligados à Energia Solar e o estudo de taxação sobre a geração e distribuição deste tipo de energia, que vem sendo realizada por técnicos da Agência. Ao final da reunião o presidente chegou a declarar que “acertou” com Limp a “questão de não taxar o sol”. O presidente pediu para que não haja a retirada do subsídio para as unidades de Geração Distribuída (GD). Essa modalidade inclui, por exemplo, o uso de energia solar para o abastecimento de residências.
Mas tarde o porta voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, informou que “o diretor da Aneel conversou sobre vários aspectos do tema de energia solar e esboçou seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao do presidente no tocante dessas questões de energia solar, de tributação, ou não tributação”. A reunião aconteceu após uma série de declarações do presidente sobre o assunto. Bolsonaro defende que a não taxação da energia solar incentiva investimentos na geração. “A região do Nordeste é uma das mais privilegiadas. Poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, porque não dizer, democrática”, exemplificou Rêgo Barros.
Apesar do discurso alinhado, a Aneel, entretanto, toma decisões de forma colegiada. A diretoria tem uma reunião marcada para o próximo dia 21 quando deve definir a questão.
